O tema em epígrafe não é novo, nem o decurso do tempo teve o condão de pacificá-lo, razão pela qual, o surgimento de novas legislações com o propósito de melhor…
O tema da Energia Limpa pode parecer, ao leigo, algo muito novo e inovador, restrito àqueles que atuam, seja no campo privado, seja no público, na geração e distribuição da…
O QUE NÃO É ASSÉDIO MORAL? Exigir eficiência no cumprimento do trabalho Exigir metas Chamar a atenção do colaborador O QUE É ASSÉDIO MORAL? É, de forma contínua e reiterada,…
Merece destaque a Recomendação para que qualquer empresa do grupo FACEBOOK se abstenha de realizar qualquer tipo de tratamento ou compartilhar dados recebidos a partir do recolhimento realizado pelo WhatsApp…
Essa é uma boa hora para se inteirar antes que seja tarde demais! Saiu o novo Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado!…
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O neologismo que intitula este texto não é desconhecido de quem atua na área jurídica, especialmente a trabalhista, e simboliza uma atuação patronal, via de regra, ilícita. Por outro lado,…
No Dia Internacional de Proteção de Dados, que ocorreu na última sexta-feira, dia 28/01, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com o fim de celebrar a data…
O 1º Ciclo de Monitoramento da ANPD terá início em Janeiro de 2022, conforme previsto no art. 70 da Resolução CD/ANPD Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. O…
A nova legislação de proteção de dados já vem repercutindo, e de forma incisiva, no âmbito trabalhista, sendo de grande importância para a atuação afirmativa da área empresarial que, atenta,…