Assédio Moral. O que é e o que não é?
O QUE NÃO É ASSÉDIO MORAL? Exigir eficiência no cumprimento do trabalho Exigir metas Chamar a atenção do colaborador O QUE É ASSÉDIO MORAL? É, de forma contínua e reiterada,…
CASO WHATSAPP – Como o aplicativo tem se adequado à LGPD?
Merece destaque a Recomendação para que qualquer empresa do grupo FACEBOOK se abstenha de realizar qualquer tipo de tratamento ou compartilhar dados recebidos a partir do recolhimento realizado pelo WhatsApp…
Ainda perdido quando se fala de Lei de Proteção de Dados?
Essa é uma boa hora para se inteirar antes que seja tarde demais! Saiu o novo Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado!…
Retomada das audiências presenciais na justiça da Bahia a partir do 04 de Abril de 2022 (Segunda-Feira)
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Pejotização na área médica
O neologismo que intitula este texto não é desconhecido de quem atua na área jurídica, especialmente a trabalhista, e simboliza uma atuação patronal, via de regra, ilícita. Por outro lado,…
ANPD publica nova resolução para microempresas, empresas de pequeno porte e startups e guia para orientar órgãos públicos em relação à LGPD
No Dia Internacional de Proteção de Dados, que ocorreu na última sexta-feira, dia 28/01, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com o fim de celebrar a data…
Janeiro de 2022 – Início do 1º ciclo monitoramento – ANPD
O 1º Ciclo de Monitoramento da ANPD terá início em Janeiro de 2022, conforme previsto no art. 70 da Resolução CD/ANPD Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. O…
LGPD e Justa Causa: Atuação Empresarial
A nova legislação de proteção de dados já vem repercutindo, e de forma incisiva, no âmbito trabalhista, sendo de grande importância para a atuação afirmativa da área empresarial que, atenta,…
Doação de parcial ao NEIM do Acervo de ZMN. NEIM – Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre a Mulher da UFBA
O sócio do MNBF, Frederico Machado Neto, doou ao NEIM – Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre a Mulher da UFBA – Universidade Federal da Bahia, criado em 1983, como núcleo…
Resolução CD/ANPD N 1, de 28 de Outubro de 2021
RESOLUÇÃO CD_ANPD Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - RESOLUÇÃO CD_ANPD Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - DOU - Imprensa NacionalBaixar